Política de Troca e Reembolso
Vigência: a partir de junho de 2025
Âmbito e Legislação Aplicável
Todos os produtos da Chocolates da Leitaria são considerados perecíveis, sujeitos a rápida deterioração e prazos de validade reduzidos.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, não se aplica ao cliente o direito de livre resolução em contratos à distância para bens consumíveis imediatamente perecíveis.
Cancelamento da Encomenda
O cliente pode cancelar a encomenda, sem custos, até 8 horas após a confirmação do pedido, enviando email para geral@chocolatesdaleitaria.pt.
Se a encomenda já tiver sido expedida, o cancelamento só é admitido se o rececionista recusar a entrega; neste caso, os portes de envio não são reembolsados.
Trocas e Devoluções de Produtos Perecíveis
Aceitamos apenas nas seguintes hipóteses:
Envio de artigo incorreto;
Defeito de fabrico ou acondicionamento;
Produto fora de prazo à data da entrega. Procedimento:
Enviar email para geral@chocolatesdaleitaria.pt com:
Número de encomenda;
Descrição detalhada do problema;
Fotografia legível do contra-rótulo (lote e data de validade).
Aguardar validação interna.
Após confirmação, procederemos, à nossa escolha, à substituição do produto ou ao reembolso integral (incluindo portes, sempre que o erro seja da nossa responsabilidade).
Alterações de design, embalagem ou rótulo (decorrentes de melhorias periódicas) não são consideradas defeito e não geram direito a reembolso ou troca.
Garantia de Satisfação Total (Produtos Não Perecíveis)
Aplicável a merchandising, presentes e outros não consumíveis.
Prazo de devolução: 14 dias a contar da receção em casa.
O artigo deve estar sem vestígios de utilização, na embalagem original e com etiquetas intactas.
Só reembolsamos o custo de envio da devolução quando o motivo for defeito ou envio incorreto.
A decisão final cabe à Chocolates da Leitaria, que comunicará ao cliente a aceitação ou recusa da devolução no prazo de 14 dias úteis após receção do artigo.
Condições Gerais
A devolução só é aceite após inspeção e confirmação de que o produto cumpre os requisitos:
Não ter sido utilizado;
Manter características originais e etiquetas intactas;
Incluir todos os acessórios e documentação originais.
O reembolso será efectuado pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, num prazo máximo de 14 dias úteis após aprovação da devolução.
Pontos e Modalidades de Devolução
Encomendas por CTT: o cliente recebe etiqueta de devolução pré-paga após validação do pedido.
Não são aceites devoluções em mão ou em pontos de venda, salvo acordo prévio por email.